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Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde


Norma Regulamentadora Nº 01 -
(93kb) Disposições Gerais

Norma Regulamentadora Nº 02 -
(78kb) Inspeção Prévia

Norma Regulamentadora Nº 03 -
(9kb) Embargo ou Interdição

Norma Regulamentadora Nº 04 -
(181kb) Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho SESMT

Norma Regulamentadora Nº 05 -
(184kb) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA

Norma Regulamentadora Nº 06 -
(41kb) Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Norma Regulamentadora Nº 07 -
(99kb) Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

             NR 07 - Despacho SSST (Nota Técnica) - (55kb)

Norma Regulamentadora Nº 08 -
(12kb) Edificações

Norma Regulamentadora Nº 09 -
(100kb) Programas de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA

Norma Regulamentadora Nº 10 -
(82kb) Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Norma Regulamentadora Nº 11 -
(91kb) Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

             NR 11 - ANEXO I
             (71kb) Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem
            e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas

Norma Regulamentadora Nº 12 -
(1429kb) Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

             Anexo I - Distâncias de Segurança e Requisitos para o Uso de Detectores de Presença Optoeletrônicos (152kb)

             Anexo II - Conteúdo Programático da Capacitação - (9kb)

             Anexo III - Meios de Acesso Permanetes - (324kb)

             Anexo IV - Glossário - (457kb)

             Anexo V - Motosseras - (9kb)

             Anexo VI - Máquinas para Panificação e Confeitaria - (119kb)

             Anexo VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - (15kb)

             Anexo VIII - Prensas e Similares - (35kb)

             Anexo IX - Injetoras de Materiais Plásticos - (53kb)

             Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins - (80kb)

             Anexo XI - Máquinas e Implementos para Uso Agrícola e Florestal - (137kb)

             Anexo XII - Equipamentos de Guindar para Elevação de Pessoas e Realização de Trabalho em Altura - (112kb)

Norma Regulamentadora Nº 13 -
(204kb) Caldeiras e Vasos de Pressão

Norma Regulamentadora Nº 14 -
(68kb) Fornos

Norma Regulamentadora Nº 15
Atividades e Operações Insalubres

             Anexo n.º 1 - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou Intermitente - (12kb)

             Anexo n.º 2 - Limites de Tolerância para Ruídos de Impacto - (9kb)

             Anexo n.º 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - (17kb)

             Anexo n.º 5 - Radiações Ionizantes - (11kb)

             Anexo n.º 6 - Trabalho sob Condições Hiperbáricas - (521kb)

             Anexo n.º 7 - Radiações Não-Ionizantes - (7kb)

             Anexo n.º 8 - Vibrações - (12kb)

             Anexo n.º 9 - Frio - (7kb)

             Anexo n.º 10 - Umidade - (7kb)

             Anexo n.º 11 - Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por Limite deTolerância
             e Inspeção no Local de Trabalho - (49kb)

             Anexo n.º 12 - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais - (62kb)

             Anexo n.º 13 - Agentes Químicos - (28kb)

             Anexo Nº 13 A - Benzeno - (36kb)

             Anexo n.º 14 - Agentes Biológicos - (67kb)

Norma Regulamentadora Nº 16 -
(64kb) Atividades e Operações Perigosas

Norma Regulamentadora Nº 17 -
(184kb) Ergonomia

             NR 17 - Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts - (39kb)

             NR 17 - Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing - (68kb)

Norma Regulamentadora Nº 18 -
(412kb) Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

             18.1 - Objetivo e Campo de Aplicação - (63kb)

             18.2 - Comunicação Prévia - (50kb)

             18.3 - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção PCMAT - (15kb)

             18.4 - Áreas de Vivência - (35kb)

             18.5 - Demolição - (51kb)

             18.6 - Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas - (20kb)

             18.7 - Carpintaria - (51kb)

             18.8 - Armações de Aço - (45kb)

             18.9 - Estruturas de Concreto - (49kb)

             18.10 - Estruturas Metálicas - (47kb)

             18.11 - Operações de Soldagem e Corte a Quente - (52kb)

             18.12 - Escadas, Rampas e Passarelas - (63kb)

             18.13 - Medidas de Proteção contra Quedas de Altura - (98kb)

             18.14 - Movimentação e transporte de materiais e pessoas - (67kb)

             18.15 - Andaimes e Plataformas de Trabalho - (57kb)

             18.16 - Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética - (19kb)

             18.17 - Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos - (16kb)

             18.18 - Telhados e Coberturas - (16kb)

             18.19 - Serviços em Flutuantes - (12kb)

             18.20 - Locais Confinados - (11kb)

             18.21 - Instalações Elétricas - (15kb)

             18.22 - Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas - (19kb)

             18.23 - Equipamentos de Proteção Individual - (15kb)

             18.24 - Armazenagem e Estocagem de Materiais - (11kb)

             18.25 - Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores - (12kb)

             18.26 - Proteção Contra Incêndio - (12kb)

             18.27 - Sinalização de Segurança - (9kb)

             18.28 - Treinamento - (8kb)

             18.29 - Ordem e Limpeza - (8kb)

             18.30 - Tapumes e Galerias - (11kb)

             18.31 - Acidente Fatal - (8kb)

             18.33 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção - (11kb)

             18.34 - Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - (20kb)

             18.35 - Recomendações Técnicas de Procedimentos RTP - (73kb)

             18.36 - Disposições Gerais - (25kb)

             18.37 - Disposições Finais - (45kb)

             18.38 - Disposições Transitórias - (9kb)

             18.39 - Glossário - (131kb)

             Anexo III - Plano de Cargas para Gruas - (89kb)

             Anexo IV - Plataformas de Trabalho Aéreo - (105kb)

Norma Regulamentadora Nº 19 -
(139kb) Explosivos

Norma Regulamentadora Nº 20 -
(140kb) Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Norma Regulamentadora Nº 21 -
(64kb) Trabalho a Céu Aberto

Norma Regulamentadora Nº 22 -
(268kb) Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

             22.1 - Objetivo - (7kb)

             22.2 - Campos de Aplicação - (6kb)

             22.3 - Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira - (17kb)

             22.4 - Das Responsabilidades dos Trabalhadores - (6kb)

             22.5 - Dos Direitos dos Trabalhadores - (6kb)

             22.6 - Organização dos Locais de Trabalho - (8kb)

             22.7 - Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais - (23kb)

             22.8 - Transportadores Contínuos através de Correia - (12kb)

             22.9 - Superfícies de Trabalho - (7kb)

             22.10 - Escadas - (12kb)

             22.11 - Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações - (22kb)

             22.12 - Equipamentos de Guindar - (11kb)

             22.13 - Cabos, Correntes e Polias - (12kb)

             22.14 - Estabilidade dos Maciços - (12kb)

             22.15 - Aberturas Subterrâneas - (8kb)

             22.16 - Tratamento e Revestimento de Aberturas Subterrâneas - (8kb)

             22.17 - Proteção contra Poeira Mineral - (9kb)

             22.18 - Sistemas de Comunicação - (10kb)

             22.19 - Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação - (11kb)

             22.20 - Instalações Elétricas - (19kb)

             22.21 - Operações com Explosivos e Acessórios - (26kb)

             22.22 - Lavra com Dragas Flutuantes - (7kb)

             22.23 - Desmonte Hidráulico - (9kb)

             22.24 - Ventilação em Atividades de Subsolo - (22kb)

             22.25 - Beneficiamento - (10kb)

             22.26 - Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos - (7kb)

             22.27 - Iluminação - (10kb)

             22.28 - Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais - (15kb)

             22.29 - Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de Carvão - (7kb)

             22.30 - Proteção contra Inundações - (8kb)

             22.31 - Equipamentos Radioativos - (6kb)

             22.32 - Operações de Emergência - (9kb)

             22.33 - Vias e Saídas de Emergência - (6kb)

             22.34 - Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas - (7kb)

             22.35 - Informação, Qualificação e Treinamento - (12kb)

             22.36 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN - (25kb)

             22.37 - Disposições Gerais - (12kb)

             Anexo III - Requisitos Mínimos para Utilização de Equipamentos de guindar de lança fixa (49kb)

Norma Regulamentadora Nº 23 -
(10kb) Proteção Contra Incêndios

Norma Regulamentadora Nº 24 -
(143kb) Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 25 -
(11kb) Resíduos Industriais

Norma Regulamentadora Nº 26 -
(19kb) Sinalização de Segurança

Norma Regulamentadora Nº 27 -
(22kb) Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB

Norma Regulamentadora Nº 28 -
(807kb) Fiscalização e Penalidades

Norma Regulamentadora Nº 29 -
(816kb) Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Norma Regulamentadora Nº 30 -
(343kb) Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

             NR 30 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial - (115kb)

             NR 30 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio - (206kb)

Norma Regulamentadora Nº 31 -
(1473kb) Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Norma Regulamentadora Nº 32 -
(248kb) Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

Norma Regulamentadora Nº 33 -
(105kb) Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

Norma Regulamentadora Nº 34 -
(145kb) Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Norma Regulamentadora Nº 35 -
(31kb) Trabalho em Altura.

Norma Regulamentadora n.º 36 -
(109kb) Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

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