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Monica Pinheiro
Médica do
trabalho Bacharel em Direito Gestão de
Saúde na NR 35: DIFERENÇA ENTRE PREVALÊNCIA E INCIDÊNCIA DE DOENÇA VIII.Caso judicial concreto relacionado com a NR 35 :
I.
Introdução:
Este trabalho foi desenvolvido a partir do protocolo da ANAMT nº 1 / 2004 denominado: sugestão de conduta médico - administrativa (SCMA), voltado para trabalhos em altura; e visa validar ou não em importância a solicitação dos exames nele elencados. II.
Gestão de
Saúde na NR 35: O interesse pela saúde do trabalhador que vai efetuar tarefas em
altura já aparece na norma 35, nos seguintes itens: ·
íten
1.1: ...... *requisitos
mínimos e as medidas de proteção para trabalho em altura.....,de forma a
garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou
indiretamente com esta atividade. *não é
definido pela norma fica então a critério do SESMT (médico e
engenheiro) ·
no íten 4.1.1 da norma
citada: Considera-se trabalhador autorizado para o trabalho em altura aquele
capacitado,cujo estado de saúde foi
avaliado (*presente no
PCMSO) tendo sido
considerado apto para executar essa
atividade ....... (*aptidão declarada expressamente no ASO
(atestado de saúde ocupacional). ·
íten
4.12 cabe ao empregador avaliar o
estado de saúde dos trabalhadores que exercem atividade em altura
garantindo: a) os exames e a sistemática
de avaliação sejam partes integrantes do Programa de Controle Médico da
Saúde Ocupacional - PCMSO, devendo
estar nele consignados; b) a avaliação seja efetuada periodicamente,
considerando os riscos envolvidos em cada situação; * já prevê
ações de controle fora daquelas previstas nos exames ocupacionais, medidas de
controle diário. Exemplo: medição da pressão arterial todos os dias antes de
realizar o trabalho em altura, conversar com o empregado e ver se ele está bem
,registrar em ficha apropriadao atendimentoprsetado.
c) seja realizado exame
médico voltado às patologias que
poderão originar mal súbito
(doenças cardiovasculares, doenças cerebrais, diabetes e
outras) e queda de altura, considerando também os fatores psicossociais (apontados nos comentários da NR35 como agentes estressores:
multifuncionalidade, rítmo intenso de trabalho, relações conflituosas no
ambiente laborativo, tarefas de alta complexidade,redução de
pessoal,etc...).Fatores que podem levar a
estafa físico-mental,com diminuição da concentração,da motivação,do desempenho
no trabalho,etc... ·
íten 4.1.2.1 A aptidão para trabalho
em altura deverá ser consignada no atestado de saúde ocupacional do
trabalhador (ASO). ·
6. Emergência e Salvamento 6.1 O empregador deve disponibilizar equipe para respostas em caso de
emergências para trabalho em altura 6.1.1 A equipe pode ser própria
(pelo SESMT, técnico de enfermagem e médico), externa (contratada: rede credenciada ou *rede pública: SAMU, Bombeiro, rede
hospitalar pública, polícia deve ter sido contato prévio com os mesmos para
plano de resgate ) ou composta pelos próprios trabalhadores (podem fazer parte da equipe própria, eles devem ter noção sobre
auto-resgate) que executam o trabalho em altura, em função das características das
atividades.* a forma de prestação de socorro e resgate deve ser amplamente
divulgada na empresa e ser parte integrante do plano de emergência.
6.2 O empregador deve assegurar
que a equipe possua os recursos
necessários para as respostas a emergências. 6.3 As ações de respostas às
emergências que envolvam o trabalho
em altura devem constar do plano de
emergência da empresa 6.4 As pessoas responsáveis pela
execução das medidas de salvamento devem estar capacitados a executar o resgate, prestar primeiros socorros e possuir
aptidão física e mental compatível com a atividade a
desempenhar. A norma não diz se a equipe de emergência pode ser a mesma de resgate
e salvamento. O presente trabalho não abordará o íten salvamento e
emergência. ·
Considerações iniciais sobre a elaboração de um protocolo de saúde
para trabalho em altura: Na legislação trabalhista e médica não existe nenhuma obrigatoriedade
de se solicitar qualquer tipo de exame específico para quem vai executar tarefa
em altura. Entretanto, antes de ser elaborada a grade de exames pelo médico do
trabalho algumas considerações devem ser aventadas: a)
o médico que atua em saúde ocupacional tem obrigação de conhecer
todos os setores de trabalho da empresa e seus riscos de exposição através não
só do conhecimento do PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais), mas
também por meio de visitas técnicas periódicas a área de trabalho. Somente dessa
forma ele conseguirá perceber a realidade do dia a dia dos empregados. Fica
subentendido que a atuação do médico do trabalho transcende os limites do
consultório, da emissão de ASO e da elaboração de PCMSO (programa de controle
médico saúde ocupacional). A conduta médica ideal é aquela que prevê
pró-atividade, promoção e prevenção de saúde. Somente dessa forma ele poderá
fazer uma melhor avaliação de análise de riscos de exposição, para elaborar
procedimentos mais compatíveis com a função desempenhada. b)
o médico do trabalho não deve criar uma bateria de exames
complementares muito complexa (de tal modo que exclua o trabalhador do mercado
de trabalho). Lembrar que trabalho não é só meio de subsistência, mas também
reconhecimento social e realização pessoal. Privilegiar sempre o instrumental
clínico-epidemiológico, com identificação de fatores de risco para
desenvolvimento de doenças, sobre os exames complementares. O papel da medicina
do trabalho é socializar os indivíduos. c)
Papel da anamnese e do exame clínico: tem posicionamento relevante na
identificação da aptidão para o trabalho. Deve ser realizada uma anamnese
minuciosa e exame clínico apurado. Atualmente, a anamnese tem sido subutilizada
quando ela tem sido delegada a terceiros (técnicos de enfermagem), ou ainda
quando são aplicados questionários prontos que são respondidos na sala de
espera, cujas respostas não são se quer,
revisadas, pelos médicos no consultório. Perde-se a possibilidade de por
meio dela se conhecer de fato os antecedentes ocupacionais, pessoais, familiares
e sociais dos trabalhadores que se apresentam para os exames ocupacionais.
Igualmente se perde o primeiro contato da relação médico-paciente que é
instituído pela anamnese propriamente dita. Procurar identificar por meio da
anamnese fatores de risco que propiciem o desenvolvimento de doenças para que
possam ser idealizadas ações preventivas que impeçam sua ocorrência. Dentre os
fatores de risco que são considerados relevantes temos: diabetes declarado,
dislipidemias, tabagismo, obesidade, sedentarismo, alterações da glicemia
anteriores, uso de drogas ilícitas, entre as mulheres vale ressaltar: gestação
que resultou em recém-nato macrossômico com peso de 4Kg ou mais, síndrome dos
ovários policísticos (SOMP) e a ocorrência de diabetes gestacional.Dentre os
fatores de risco familiares considerar a história de doença cardíaca e diabetes
em parentes de primeiro grau (mãe, pai, irmão e filho); no caso de doença
cardíaca valorizar o aparecimento de doença em mulheres abaixo de 65 anos e
homens abaixo de 55 anos. No exame físico, além do exame clássico da cabeça aos pés, deve ser
realizado o IMC (o índice de massa corpórea) e a medição da circunferência
abdominal. Verificar a presença de limitações de movimentos dos membros
superiores e inferiores, doenças osteo-musculares-articulares, equilíbrio,
distúrbio de coordenação motora, presença de doenças pré-existentes que
contra-indiquem o trabalho em altura, verificar o grau de compreensão e
conhecimento que o trabalhador tem da sua tarefa d)
lembrar que a saúde ocupacional não tem cunho de diagnóstico para
tratamento, na verdade os exames complementares servem para ratificar a higidez
já percebida no exame clínico realizado.Mesmo assim, a medicina do trabalho
exige do médico um conhecimento técnico amplo e atualizado em medicina de
maneira geral. e)
nomear um credenciado de confiança para realizar os exames
complementares que tenha no mínimo: controle de qualidade, técnica de excelência
na execução dos exames e garantida experiência dos profissionais que os
realizam. Somente assim, os resultados serão menos vulneráveis em termos de
leitura e interpretação. f)
em saúde ocupacional é necessário à aplicação de estatísticas que
comprovem a validação dos exames utilizados para ratificação da aptidão para o
trabalho requerido. Assim, para que isso aconteça de forma satisfatória temos
que conhecer a prevalência de doenças da população que é atendida, probabilidade
pré-teste e pós-teste, além de especificidade e sensibilidade dos mesmos. Cabe
então, a aplicação do teorema de probabilidades condicionais (Teorema de Bayes),
que auxília na escolha e interpretação dos exames solicitados. A ideia principal é que a probabilidade de um evento A dado um evento B, depende não apenas do relacionamento entre os eventos A e B ( precisão,
ou exatidão), mas também da probabilidade marginal (ou "probabilidade simples") da ocorrência de cada evento.Isso é representado pela seguinte
forma: PR (A/B) . PR(B) = PR (A∩B) = PR (B∩A) = (B/A).PR
(A). Como escolher o melhor teste diagnóstico? O valor do teste diagnóstico dependerá da especificidade, da
sensibilidade e da prevalência da doença na população que o mesmo está sendo
testado. O Teorema de Bayes é uma expressão algébrica que permite converter
índices de especificidade e sensibilidade, junto com o valor calculado da
prevalência da doença nas expressões clínicas desejadas para melhor precisão
diagnóstica. §
Prevalência: A taxa de prevalência representa a proporção de indivíduos com
determinado resultado de saúde num dado momento temporal. Deste modo, a taxa de
prevalência representa a proporção de pessoas com determinada doença ou sintoma,
ou que apresentam uma determinada característica individual de
saúde. Note-se ainda que, a determinação da taxa de prevalência está
naturalmente associada ao estudo transversal na observação, sendo o
estudo de prevalência mais adequado a condições de saúde com certa permanência
temporal, como acontece, por exemplo, nas doenças
crônicas. Existe diferença entre estudo de prevalência e estudo dos
prevalentes. No estudo de prevalência têm-se, informações dos prevalentes
versus não prevalentes ou ainda a proporção de prevalentes, já no segundo caso
tem-se somente a inclusão dos prevalentes. DIFERENÇA ENTRE PREVALÊNCIA E INCIDÊNCIA DE
DOENÇA: Ambas são medidas de freqüência de ocorrência de doença. Prevalência
mede quantas pessoas estão doentes e incidência mede quantas pessoas tornaram-se doentes. Ambos os conceitos envolvem espaço e tempo – quem está ou ficou doente num determinado lugar numa dada época. §
Probabilidade pré-teste: Probabilidade
do indivíduo ter a doença antes mesmo de se aplicar o teste diagnóstico. Então,
quando uma pessoa possui um grande número de características da população onde
foi estudada a prevalência da doença suspeita, a chance dela ter realmente a
doença tende para a probabilidade. Escala para avaliação de probabilidade de uma
doença X. Abaixo seguem zonas de decisão para tratamento ou não e testagem ou
não. É o Teorema de Bernouille
§
Especificidade: Probabilidade
do teste ser negativo em uma pessoa sã. Serve para fazer
diagnóstico. Teste usado
para excluir pessoa que não tem doença. Quanto mais
tiver a ocorrência de falso- positivo (verdadeiramente negativo), a
especificidade é baixa do teste, ao passo que quanto menor for à ocorrência de
falso-positivo, maior será a especificidade do mesmo. É útil quando
se tem o objetivo ter a certeza de um resultado positivo. Usado quando
se quer confirmar um diagnóstico sugerido por outros exames com menor
especificidade. §
Sensibilidade: Probabilidade
do teste ser positivo em uma pessoa
doente. Serve de teste de rastreio
(screening). Quanto mais falso- negativo (verdadeiramente positivo) menos
sensível é o teste e quanto menos falso-negativo mais sensível é o
teste. Quando um
teste é muito sensível tem menos falso- negativos, daí ele é útil quando o
objetivo é ter a certeza de um resultado negativo. A
sensibilidade e a especificidade denominam-se respectivamente de taxa de
verdadeiros positivos e taxa de verdadeiros negativos. Nenhum teste
é perfeitamente sensível ou específico. O aumento da sensibilidade de um teste
vem em detrimento da sua especificidade e vice-versa. Os grupos
devem ser suficientemente numerosos com pessoas que sabemos que padecem da
enfermidade ou não, estimando as porcentagens
correspondentes. §
Índice preditivo positivo (ou Valor Preditivo Positivo-
VPP): É a
probabilidade de que um indivíduo esteja enfermo se o teste diagnóstico for
positivo. §
Índice preditivo negativo (ou Valor Preditivo Negativo-
VPN): É a probabilidade de que um indivíduo não esteja enfermo se o teste
diagnóstico for negativo. VPN= especificidade x prevalência / especificidade x prevalência +
falso negativo x prevalência Em saúde
ocupacional parece mais vantajoso o uso de testes mais sensíveis porque o
objetivo é rastrear doença para que se instituam medidas profiláticas ou indicar
um tratamento precoce no especialista. §
Falso-positivos: São os indivíduos não doentes no teste padrão ouro, mas que são
apontados como doentes no teste de avaliação. §
Falso-negativos: São
indivíduos doentes no teste padrão ouro, mas que são apontados como sãos no
teste de avaliação. ·
Protocolo da
ANAMT 2004 (SCMA- sugestão de conduta
médico-administrativa): Objetivo:
preservação da vida dos trabalhadores. O trabalhador em altura deve ser submetido a cuidadoso exame clínico
voltado às patologias que poderão originar mal súbito e queda de
altura. Os exames complementares não substituem o exame clínico.
Entre os fatores que contribuem para o acidente destacam-se a falta
de boas condições físicas e psíquicas do trabalhador. Abaixo as condições
mencionadas no protocolo da ANAMT: Condições psíquicas: *comentários
ao protocolo a)
Acrofobia (*difícil de
fazer diagnóstico por que as pessoas negam por vergonha de
dizer) b)
problemas
familiares (*geram
relações conflituosas no trabalho, porque o nervosismo deixam as pessoas menos
tolerantes e pacientes).Podem levar ao uso de drogas psicoativas lícitas e
ilícitas ou ao uso de medicação controlada.Causam diminuição da concentração e
da atenção no trabalho propiciando acidentes. c)
Estresse
(*doença da
vida moderna, pode levar ao aparecimento da “síndrome do burnout”, pode ser
originado no trabalho por falta de clima organizacional adequado, gerado no
domicílio e agravado no trabalho, pode significar sobrecarga de trabalho e de
outros agentes estressores já mencionados nesse
estudo) d)
uso de drogas
psicoativas (medicamentos, drogas ilícitas e álcool). (*uso de
drogas pode distorcer a percepção da realidade, tornar os indivíduos mais lentos
ou agitados em termos de comportamento e promover conflitos de ordem
interpessoal). e)
depressão,
ansiedade, síndrome do pânico, distúrbio bipolar e outras patologias
neurológicas e psiquiátricas (*relacionadas com fatores constitucionais, carga genética, e fatores
neurohormonais, podem ser agravadas pelo estresse de trabalho ou deflagradas por
ele,também podem ser consideradas doenças da vida moderna, dos rítmos de
trabalho frenéticos,da sociedade de consumo).
Condições
físicas: *comentários
ao protocolo a)
alimentação
inadequada (*pode
induzir a hipoglicemia com aparecimento de sudorese, mal-estar,tonteira,risco de
convulsão,tremor,etc...). Lembrar que muitas vezes a única refeição adequada que
o trabalhador tem é a que a empresa oferece, pois as condições financeiras não
permitem a compra de alimentos para mais de uma
refeição/dia. b)
hidratação
insuficiente (levando a
desidratação, principalmente quando existe exposição ao calor:trabalho com
fornos , a céu aberto,etc...). A maior parte das pessoas não tem hábito de
ingerir água em quantidade requerida como ideal: 3 a 4 litros /dia; exceto
quando existir doença prévia que contra-indique tal
ingestão. c)
exposição ao
calor levando a indisposição física nos trabalhos a céu aberto (em parte
causada pela pouca hidratação,esforço físico intenso,alimentação
inadequada,etc...) d)
distúrbios do
sono (*levando a
fadiga , falta de atenção, irritabilidade e suscetibilidade a acidente de
trabalho).Levar em consideração a possibilidade do uso de remédios indutores do
sono com efeito prolongado que ainda produzem indisposição no dia
seguinte. e)
infecções das VAS (*vias aéreas
superiores,como por exemplo: sinusite aguda produzindo cefaléia, tonteira, dores
nos seios da face,mal-estar,entupimento nos ouvidos em função da
secreção,etc...) f)
presença de
doenças clínicas pré-existentes descompensadas ou não que inviabilizem trabalho
em altura (*epilepsia,sintomas de vertigem, tonteira, distúrbios do equilíbrio e
da movimentação,doenças cardiovasculares e suas consequências (hipertensão
arterial, arrítmias cardíacas, insuficiência coronariana, IAM),acidentes
vasculares cerebrais anteriores,insuficiência venosa profunda de membros
inferiores com ocorrência de úlceras,otoneurológicos (labirintite),patologias de
ordem psiquiátrica (distúrbio bipolar, esquizofrenia, depressão, etc...) ou psicológicas (ansiedade, acrofobia
etc...),ortopédicas que possam levar ao desequilíbrio (desnivelamentos dos
quadris por diferença de MMII acentuada ,entre outras),diabetes, anemia
(contra-indicações temporárias e outras definitivas). Desde o diagnóstico
definir logo para os interessados os casos de inaptidão temporária e os
considerados inaptidão definitiva para o trabalho em altura, isso tem
importância principalmente nos admissionais, porque algumas vezes a contratação
é casada, pois a empresa só tem
interesse no candidato que possa praticar tarefas em solo e
altura. g)
obesidade –
Fator de risco já começa com IMC ≥ 30 Kg/m², conforme a OMS (Organização Mundial
de Saúde). *Considerar a
influência da massa muscular e não da gordura corporal. Embora não exista norma
legal que estabeleça o melhor tipo físico a ser adotado como parâmetro para
trabalho em altura (porque não existem trabalhos de antropometria na literatura
para essa finalidade),nada impede que o bom senso e a prática clínica diária
possibilitem a verificação de que certas condições físicas e psicológicas
encontradas no exame ocupacional não são adequadas para liberação de trabalho em
altura. Avaliar sedentarismo, limitação de mobilidade, medir circunferência
abdominal valorizando achados em mulher > 88cm e em homens >102 cm. A obesidade aumenta o risco de doenças
cardiovasculares entre elas a insuficiência cardíaca, doença coronariana. Índice de massa corpórea: A fórmula empregada é: IMC= Peso em KG
Altura ² Tabela de avaliação aplicada: CLASSIFICAÇÃO IMC Peso normal 18,5 a 24,9 kg/m² Sobrepeso 25 kg / m² Obesidade Grau I 25,1 a 29,9 Kg/m² Obesidade Grau II 30 a 39,9 Kg/m² Obesidade Grau III > 40 Kg/m² Já é considerado obesidade mórbida peso acima de 35 Kg/m², estes
pacientes tem sido encaminhados pelos especialistas para cirurgia.
·
Os exames
complementares citados no protocolo da ANAMT de
2004: a)
EEG com fotoestimulação e hiperpnéia b)
ECG c)
Hemograma d)
Glicemia de jejum ·
Exames
complementares que foram adicionados ao protocolo da ANAMT de 2004 porque tem
sido utilizados na prática pelas empresas para avaliação de trabalhadores que
executam tarefas em altura: a)
Oftalmológico b)
Teste ergométrico c)
Avaliação psicológica ·
Exame
complementar acrescentado por esse sestudo para avaliação de trabalhadores que
praticam tarefas em altura:
a) Hemoglobina
glicada A validade ou não de todos os exames acima citados serão comentados
mais adiante. ·
Interpretação
dos exames complementares acima citados: ·
EEG com fotoestimulação e hiperpnéia: Não existe nenhum estudo científico que autorize a sua utilização
como teste de screening de doença do tipo epiléptica ou de qualquer outra
patologia cerebral. Tem baixa sensibilidade e a
especificidade está em torno de 78 a 98% (NICE - National
Institute for Clinical Excellence). Testes de baixa sensibilidade não são bons
como teste de rastreio de doenças na população em geral, são de pouca utilidade
na área de saúde ocupacional. No EEG temos a ocorrência do número de falso negativos sendo maior do
que falso positivos. Exemplo de falso positivo é a realização de EEG
(eletroencefalograma), logo depois do indivíduo ter uma
síncope. Nesse teste, resultados positivos não significam necessariamente que
o indivíduo tem a doença e resultados negativos não a excluem; em ambas as
circunstâncias o trabalhador deve ser encaminhado para avaliação na
neurologia. Valor desse teste para diagnóstico de epilepsia depende do traçado no
exame, pois existem anormalidades detectadas que não configuram epilepsia, mas
que devem ser investigadas na neurologia. O traçado que interessa como valor
diagnóstico de epilepsia são as alterações interictais, pois os
outros padrões tem baixa correlação com essa doença (Chatrial et al,1974;
Noachtar et al,1999; Flink et al, 2002). O EEG usado isoladamente para diagnóstico de epilepsia não é um bom
método, porque o tempo de registro empregado na realização do exame pode ser
muito curto para a detecção de alguma crise. Aparecimento de crises durante a
realização de EEG, mesmo com provas de estimulação como é o caso da hiperpnéia e
fotoestimulação são raras.Assim para que se tenha uma ratificação
de um diagnóstico clínico de epilepsia é necessária a repetição do exame por um
período mais prolongado e com monitoramento por vídeo,em alguns casos tem-se que
induzir o sono para que possa ser identificado o problema. Lembramos que 90% dos diagnósticos de epilepsia são feitos pela
história clínica dos pacientes relatada pelo próprio ou por um de seus
familiares. Para que se tenha idéia do uso reservado do EEG, crises não
epilépticas na clínica, não exigem a realização desse exame para exclusão de
epilepsia. Os adeptos a sua realização em saúde ocupacional afirmam que existe
necessidade de fazê-lo em função dos 50 a 60% dos casos de omissão da doença
(epilepsia e outras), nos exames admissionais. Outros relatam que esse tipo de
exame é importante para documentar a empresa frente uma fiscalização, serve como
prova demonstrativa de interesse de excluir patologias cerebrais que possam
servir como substrato para risco de queda e morte. Situação aventada que não tem
qualquer cunho científico e técnico, pois segundo a comissão de
eletroencelografia do Centro Hospitalar do Porto (08/03/2011- Portugal), formada
por 4 neurofisiologistas o EEG só tem importância nas seguintes
situações: a)
serve para classificar uma doença já conhecida b)
para acompanhamento do uso de medicação c)
para comparativo com o exame de referência para avaliação da evolução
da doença e do tratamento Assim sendo, não existe
finalidade prática de se usar esse exame em saúde ocupacional em termos
de custo benefício. Se o
médico coordenador ainda quiser insistir no seu uso que ele seja efetuado
somente a cada 5 anos, porque ele não tem valor em acompanhamento de doença e
tratamento na saúde ocupacional. Peculiaridades do exame (a título de informação para pessoal que não
é da área de saúde): §
Preparo prévio para execução do exame: indivíduo devidamente
alimentado, privação de cerca de 4 horas de sono em relação ao número de horas
que a pessoa está acostumada a repousar, cabelo limpo e seco para facilitar a
fixação dos eletrodos ao couro cabeludo. §
Contra-indicação para a realização do exame: pediculose (vulgo
“piolho”), infecção do couro cabeludo e seborreia. §
Registro do exame: primeiro faz-se o registro em vigília (com os
olhos abertos), depois procede-se as manobras de estimulação hiperpnéia
(incursões respiratórias forçadas por 3 a 4 minutos) para alteração do estado de
consciência (indução do sono),e por último a fotoestimulação com lâmpada com
flash para aumentar a chance de produzir uma crise ou acarretar um traçado
anormal. Conclusão:
não cabe sua utilização como método de rastreio em saúde
ocupacional. ·
ECG e Teste de
Esforço (ergométrico): Apesar das doenças cardiovasculares serem as principais causas atuais
de morbidade e mortalidade, especialmente a cardiopatia isquêmica e a
insuficiência cardíaca, não existe nenhum estudo científico que autorize a
validade desses testes como ferramenta de triagem de doenças em grandes
populações de modo indiscriminado, dirá sua aplicação em uma amostra menor como
é a de saúde do trabalhador. Assim a utilização desses métodos, é empírica e sem
evidências científicas de valor comprovada. O ECG tem sensibilidade limitada na identificação de indivíduos com
afecções específicas capazes de
desencadear eventos futuros. Ele tem mais valor quando aplicado no seguimento de
doença cardíaca conhecida. O ECG apresenta melhor eficácia comprovada quando associado ao
encontro de fatores de risco para doença cardíaca percebidos na anamnese e no
exame clínico em indivíduos considerados da alto risco. Nesses casos, cabe a sua
utilização na investigação complementar de doença cardíaca pré-existente.
Lembrar que a doença cardíaca é anualmente 3 a 4 vezes maior nos homens do que
nas mulheres. Diagnóstico de patologias de origem cardíaca (que podem levar a morte
súbita) por intermédio do ECG é baixo. Entendendo por patologias de origem
cardíaca com relevância para ocasionamento de morte súbita as seguintes: Wolff
Parkinson White, cardiomiopatia hipertrófica, bloqueios do ramo esquerdo,
fibrilação atrial. Em relação ao teste ergométrico existe uma corrente contra a sua
utilização em função do seu custo –efetividade (não compensa), pois a capacidade
diagnóstica desse teste está relacionada com o tipo de população
selecionada em função da
prevalência. Além disso, o número de falso positivos como indicador de doença
coronariana (infra-desnivelamento ST), é da ordem de 30% nas mulheres. Existe
uma corrente do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia que é a favor da
utilização desse exame como rotina em homens acima de 45 anos e em mulheres
acima de 55 anos independente da existência ou não de fatores de risco. Idem
aplicação para todos os trabalhadores
que tenham ocupações profissionais de alto risco ou aqueles que desempenham
funções que exigem responsabilidade grande com a coletividade ou ainda
que tenham risco elevado para doença arterial coronariana como os diabéticos e
obesos. Seria uma medida preventiva para afastar mal súbito de origem
cardiológica. Lembrando que ECG e teste ergométrico normais não afastam a
possibilidade de morte súbita, imagine em um canteiro de obra com 200
trabalhadores em diferentes idades tendo que fazer ECG para poderem executar
tarefa em altura. É um custo –benefício desnecessário quando vemos que a
sensibilidade desses testes é absurdamente limitada para serem utilizados como
rastreio de doença cardíaca. Só teria validade o uso desses métodos caso exista
na clínica evidências de fatores de risco que levem a possibilidade de doença
cardíaca prévia. Se o médico coordenador optar por fazer esses exames apesar dos
esclarecimentos acima citados, então que os exames sejam realizados anualmente
que é o que a corrente a favor do emprego dos mesmos
recomenda. ·
Glicemia de jejum e hemoglobina glicada: A indicação de sua utilização conjunta seria diagnóstico de diabetes,
com a intenção de poupar tempo na repetição de exames para confirmação de
resultado, que só ocorre em uma única situação que será descrita
abaixo. Esses exames são fundamentais quando se detectam na clínica elementos
de risco que podem ser indicadores da presença de doença: §
doença em parente de primeiro grau
(pai,mãe,irmão,filho) §
alterações da glicemia em exames anteriores §
obesidade (IMC acima de 25) §
sedentarismo §
dislipidemia §
doença cardíaca associada §
circunferência abdominal acima de 88cm nas mulheres e 102 cm nos
homens §
história pregressa em mulheres de SOMP (síndrome dos ovários
micropolicísticos),diabetes gestacional, deu a luz a recém –natos com 4Kg ou
mais. Obs: recomenda-se fazer de rotina pelo menos uma glicemia anual em
adultos acima de 45 anos mesmo sem a existência de fatores de
risco. Características comparativas da glicemia de jejum x hemoglobina
glicada: Glicemia de jejum Hemoglobina glicada Avalia
a glicemia momentaneamente Espelha
a glicemia de 3 meses, sendo que 50% dela corresponde aos níveis do último
mês Sofre
variações com a dieta e exercício. Depende de 8 horas de jejum para ser
realizada Não
sofre variações com a dieta exercício Valores
de normalidade em torno de 100 mg/dl Valores
de normalidade 4 a 6% *Diagnóstico de diabetes : 2 glicemias acima de
126mg/dl *Diagnóstico de diabetes : 2 avaliações acima de
6% OBS: *notar que são exigidas duas medições alteradas para fazer
diagnóstico de diabetes, portanto uma medida somente não excluí a possibilidade
de diabetes. Em saúde ocupacional existe pressa na contratação e fazer duas
medições em tempo distintos causa um atraso no processo, daí a utilização das
duas ao mesmo tempo aumenta a segurança do resultado e evita a necessidade de
repetição, exceto em uma única situação que será citada. Os valores de hemoglobina glicada são mais confiáveis do que aqueles
obtidos na glicemia de jejum, só oferecem risco de resultados falsos na presença
de anemia ou em função de perdas sanguíneas, onde se recomenda a utilização da
frutosamina (espelha a glicemia das últimas 4 a 6 semanas, seus valores de
normalidade variam de um laboratório para outro). Ela também tem aplicação nos
casos de uso de eritropoietina, doenças da hemoglobina ou ainda na presença de
insuficiência renal crônica. A frutosamina não é tão boa quanto à hemoglobina
glicada. A hemoglobina glicada é a combinação não enzimática da cadeia β da
hemoglobina A na presença de glicose. Resultados dos dois testes e sua utilização prática em saúde
ocupacional (trabalho em altura) : Glicemia de jejum Hemoglobina glicada Trabalho em altura Normal
< 100 mg Normal
entre 4-6% aptidão Alterada >100 mg e <126 mg/dl ou
>126mg/dl Alterada > 6% inaptidão *encaminhar para o endócrino Alterada >100 mg e <126 mg/dl ou
>126mg/dl * pode
ser falso-positivo (exemplo: não fez jejum
adequado) Normal
entre 4-6% Repetir
glicemia de jejum antes de definir a aptidão ou não para o trabalho em
altura Normal
< 100 mg Alterada > 6% inaptidão *encaminhar para o
endócrino Lembrando que diabetes é uma doença que estando ou não compensada,
foi considerada no protocolo da ANAMT de 2004 como patologia que inviabiliza
o trabalho em
altura. Portanto, esses exames tem validação para serem utilizados no
trabalho em altura e devem ser realizados anualmente. ·
Hemograma: Exame de baixo custo, de simples execução e de resultado rápido que
pode ser utilizado para rastreio de infecção, imunodepressão, anemia e
possibilidade de sangramento, isso porque ele faz uma avaliação quantitativa e
qualitativa de todos os elementos do sangue: plaquetas, glóbulos brancos e série
vermelha. Não existe dúvida que a realização desse exame é de grande valia nos
trabalhos em altura e que ele deve ser repetido
anualmente. Dos itens que são possíveis de serem avaliados pelo método citado o
único fator que suscita dúvida para permissão ou não para tarefa em altura é a
alteração da série vermelha pela presença de anemia. As demais condições acima
aventadas por si só, contra-indicam o trabalho em altura até que ocorra
normalização dos valores. Assim, essa seção do trabalho estará voltada para análise anemia x
trabalho em altura e para estudo da série vermelha interessa avaliação conjunta
da hematimetria, hematócrito, hemoglobina, índices eritrocitários, contagem de
reticulócitos e hematoscopia (análise do esfregaço de sangue
periférico). Os valores hematológicos da série vermelha variam com sexo, idade,
raça, hemodiluição, hemoconcentração e com a leucocitose (alteração da série
branca para mais). Assim, em relação ao sexo, temos: os homens tem maiores
índices do que as mulheres muito provavelmente pela influência dos fatores
hormonais (androgênio) , e por não menstruarem. As crianças por sua vez
apresentam valores diferentes dos adultos principalmente na série branca, pois é
comum apresentarem leucocitose e linfocitose (fator idade), e a raça negra
apresenta níveis de hemoglobina mais baixos (0,5 a 0,6 g/dl), quando comparada
com outras. Condições que levam a hemodiluição tais como: gravidez,
hiperhidratação e anasarca (edema generalizado), assim como a hemoconcentração
(uso de diuréticos, ocorrência de gastroenterite ), também alteram os valores de
normalidade. Os valores
normais expressam a variação em 95% da população estudada De maneira geral, os valores aceitos internacionalmente são os
descritos na tabela abaixo: Valores normais da
série vermelha Mulheres Homens Hematócrito (%) 36,0–45,0 41,5–50,4 Hemoglobina (g/dL) 12,3–15,3 14,0–17,4 Hematimetria (x106/mcL) 4,5–5,1 4,5–5,9 Esses parâmetros podem ser modificados em função do método empregado
por cada laboratório, mas sempre estarão sinalizados no próprio exame os valores
que serão considerados normais. Deve procurar-se estabelecer uma relação de coerência entre os níveis
hematimétricos e os índices eritrocitários. Estes são analisados por fórmulas
que expressam valores médios, devendo ser sempre correlacionados com o estudo do
esfregaço de sangue periférico em caso de alterações. Estima-se que 15% dos
hemogramas exijam a correlação com a hematoscopia. A hematoscopia fornece informações sobre anormalidades morfológicas
que são importantes no diagnóstico diferencial das anemias e somente nela
observadas. Assim, pode-se, por meio dela, obter valiosas informações que
auxiliam o diagnóstico das anemias hemolíticas (drepanocitose, esferocitose,
eliptocitose, microangiopáticas, talassemias), presença de corpos de inclusão
(Howell-Jolly, Pappenheimer), presença de ponteado basófilo, eritroblastos
circulantes, parasitas (malária), entre outras alterações. Em relação à anemia estima-se que 90% das anemias sejam causadas por carência de
Ferro. A anemia ferropriva e a anemia conseqüente a doença crônica são as
mais comuns. As anemias podem ser carênciais (deficiência de ferro, de ácido
fólico, deficiência de B12) ou de origem genética que também são hemolíticas
(talassemias maior, menor e falciforme), as conseqüentes a doenças clínicas
crônicas (doença renal, diabetes, BK e HIV), a sideroblástica (doença
relacionada com o cromossoma X, onde se tem defeito do HEME da
hemoglobina). As anemias resultantes de deficiência de vitamina B12 ou de folato
são chamadas anemias macrocíticas ou anemias megaloblásticas, porque as hemácias
são maiores que as normais. ·
Correlação
trabalho em altura e presença de anemia: Valorizar os
sinais e sintomas clínico sobre o método laboratorial: astenia, tonteira, falta
de energia, anorexia, sensação de frio ou insensibilidade nas mãos e nos pés, palidez,
falta de ar, pulso rápido ou irregular e dor torácica. Os trabalhadores que possuem anemia ferropriva apresentando quadro
sanguíneo corrigido poderão trabalhar em altura. Possuem uma inaptidão temporária para o trabalho em altura em
função da sintomatologia e das alterações laboratoriais encontradas que quando
revertidas permitem a prática da atividade mencionada. Anemia megaloblástica inaptidão temporária para trabalho em
altura, tratada a alteração sem outras que contra-indiquem o trabalho em
altura o empregado será liberado para tarefa. Anemias hemolíticas de origem genéticas (falciforme, talassemia),
como nunca se sabe quando está ocorrendo hemólise e a atividade
profissional é de alto risco convém adotar por medida de segurança
contra-indicação absoluta para trabalho em altura. Mesmo a talassemia minor que
traz pouco impacto clínico, deve-se guardar o mesmo tipo de
conduta. Anemias hemolíticas adquiridas (distúrbios
autoimunes : na anemia hemolítica autoimune, o corpo produz anticorpos contra as próprias hemácias; reações transfusionais:
resultam de incompatibilidade entre doador e receptor em uma transfusão de
sangue. Isso é raro, mas pode ter complicações graves; medicamentos: alguns,como a
penicilina, podem desencadear a produção de anticorpos contra as hemácias ou
causar a destruição direta das hemácias; destruição física das
hemácias: por exemplo, por uma válvula cardíaca artificial ou por
uma máquina de circulação extracorpórea durante cirurgia cardíaca; hemoglobinúria paroxística
noturna: é uma doença rara em que os três tipos de células do sangue
(hemácias, leucócitos e plaquetas) são anormais.Trata-se de uma anemia
hemolítica conseqüente a alteração de um gen, mas não é hereditária (não se
transmite a próxima geração) ). A presença dessas ocorrências contra-indicam o
trabalho em altura. Anemia aplástica (diminuição de todos os tipos de células produzidas na medula
óssea, é a chamada
pancitopenia): está contra-indicado o
trabalho em altura. Fatores que podem causar anemia aplástica: Anemia proveniente de doenças clínicas crônicas: Se ocorrer reversão da doença primária que causa a anemia será
possível o trabalho em altura, porém se isso não for possível está proscrito o
mesmo. Anemia
sideroblástica é o
distúrbio hematológico ocasionado pelo acúmulo de ferro na mitocôndria dos
eritroblastos. Tem –se uma
síntese alterada do componente heme da hemoglobina. O distúrbio
pode estar relacionado a fatores
hereditários, como alterações do cromossomo X, ou fatores adquiridos, devido à ocorrência
de mielodisplasias, uso abusivo de álcool e drogas e outros. Não se aconselha a colocação de
indivíduos em altura que tenham esse tipo de
anemia. ·
Avaliação oftalmológica: A avaliação oftalmológica é oferecida no trabalho em altura como um
conforto para o trabalhador na realização da tarefa, pois dificuldade visual
pode trazer aparecimento de cefaléia, desatenção, lacrimejamento, prurido,
irritabilidade por apresentar menor habilidade de executar trabalhos de
precisão. A bateria de exames incluindo acuidade visual, biomocroscopia com
tonometria, teste cromático,exame de refração subjetiva e esquiascopia (ou
refração computadorizada), deve ser realizada a cada 2 anos para empregados com
menos de 40 anos e anualmente para trabalhadores com mais de 40 anos.
A acuidade visual é feita por intermédio do teste de Snellen,e nada
mais é do que a avaliação para visão de longe. A acuidade visual normal tem que
ser 1 ou 20/20. O teste de cores mais utilizado é o de Ishihara (poderá ter resultado
falso negativo) que serve para avaliação de defeitos congênitos (daltonismo) e
dos defeitos adquiridos (alterações dos cones para vermelho, verde e azul;
alterações do cristalino ou da pupila; e dos pigmentos maculares). Lembrar que
as cores levam a interação do indivíduo com o seu meio social e com seu
trabalho. É importante essa avaliação principalmente nas tarefas que demandam
perfeita percepção de cores. A biomicroscopia consiste na avaliação das estruturas dos olhos tais
como; cristalino, córnea, irís, conjuntiva, etc... Com lentes adicionais é
possível fazer, inclusive fundo de olho. A esquiascopia ou retinoscopia faz a medição do diâmetro vertical e
horizontal dos olhos, pode ser substituída pela refração computadorizada, mas
essa tem maior margem de erro (70% porque não considera a acomodação visual do
avaliado), do que aquela. A refração computadorizada mede o diâmetro
antero-posterior e alterações possíveis da córnea e do
cristalino. O exame de refração subjetiva é a última etapa do exame e consiste na
escolha da lente corretiva pelo examinado, o oftalmologista só faz o ajuste. O
conforto visual escolhido pelo examinado é soberano sobre qualquer um dos testes
aplicados. ·
Avaliação psicológica: De grande valia no trabalho em altura porque permite uma melhor
avaliação do candidato em termos de cognição, iniciativa, comportamento,
rastreio de acrofobia e de questões
de ordem social e familiar. Deve ser feita por profissional especializado:
psicólogo ou psiquiatra, pois o médico do trabalho que não tiver formação nessas
áreas não deve fazê-lo por absoluta falta de competência, para não prejudicar o
trabalhador por realização de diagnóstico equivocado. Quando o grupo for grande e a empresa não tiver psicólogo do
trabalho, a saída para que o custo não seja elevado, e o procedimento não deixe
de ser efetuado será a aplicação de testes, pelo RH da empresa que sejam capazes
de avaliar pelo menos a personalidade dos candidatos, seu comportamento em grupo
e suas habilidades para ver se existe aptidão ou não para execução de tarefas em
altura. Criar inclusive dinâmicas de grupo com situações que envolvam segurança
individual e coletiva para testar a iniciativa de cada um dos participantes nas
situações de risco apresentadas. Recomenda-se que a avaliação psicológica seja realizada pelo menos no
admissional, no retorno ao trabalho e a cada 2 anos, salvo situações de ordem
médica ou psíquica que demandem revisão em um prazo mais
curto. ·
Sugestão de
Controle rotineiro do trabalhador que pratica tarefa em
altura: Pode ser considerado a avaliação periódica citada no íten 4.12,
alínea b, que deve ser feita além dos exames ocupacionais. Recomenda-se monitorizar periodicamente este tipo de trabalhador, ele
deve comparecer ao serviço médico para medição da pressão arterial (PA), sempre
que possível, antes de iniciar a sua tarefa em altura, um profissional da equipe
de saúde deve responsabilizar-se por essa medição. A equipe de enfermagem deve anotar o registro da PA no livro de
ocorrências do ambulatório, sobre “o título”: “atividade - liberação para
trabalho em altura”- anotar nome e matrícula do empregado, função, setor, local
onde será executado o procedimento, nome do responsável pela supervisão do
serviço, tempo previsto do trabalho, tipo de atividade que será efetuada, anotar
a PA e perguntar a ele se está sentindo-se bem, se fez repouso adequado e se
está fazendo uso de alguma medicação, observar comportamento e conduta e, em
seguida, registrar as respostas no livro e colher assinatura do mesmo abaixo das
anotações efetuadas. Na presença de alguma anormalidade deve ser solicitada a avaliação do
médico da empresa ou suspensão da tarefa prescrita pela própria equipe de
enfermagem quando a ocorrência se der fora do horário do médico do
trabalho. Em relação à pressão arterial (PA) os parâmetros aceitos atualmente
são: CATEGORIA
SISTÓLICA
DIASTÓLICA
Ótima
<
120 mm Hg < 80
mm Hg Normal
<
130 mm Hg < 85
mm Hg Limítrofe 130 a
139 mm Hg 85 a 89
mm Hg Consideraremos níveis anormais da PA as seguintes alterações abaixo
relacionadas: CATEGORIA
SISTÓLICA DIASTÓLICA
Hipertensão Estágio I (leve) 140 a
159 mm Hg 90 a 99
mm Hg Hipertensão Estágio II (moderada) 160 a
179 mm Hg 100 a
109 mm Hg Hipertensão Estágio III (grave) >
180 mm Hg >
110 mm Hg Uma única medida da pressão arterial não caracteriza hipertensão,
será necessário fazer a medição da PA no período de 7 dias, no mesmo braço
(MSD), de preferência no mesmo período das anteriores (exemplo: se pela manhã
sempre de manhã e assim por diante). Se for preciso solicitar parecer do
cardiologista.
VIII.
Caso judicial concreto relacionado com a NR 35 : TRABALHADOR OBESO: RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POR ACIDENTE DE
TRABALHO (TRT 3ª região MG)
Função: meio oficial
de ponte Tipo físico do trabalhador :1,75 metros
e 105 quilos (*IMC do caso
apresentado = 30 kg/m², obesidade de Grau II no limite do parâmetro estabelecido
pele OMS (Organização Mundial de Saúde) ). Tarefa: incluía a
subida e descida em escada reta de sete a oito metros todos os
dias Fato :
queda O pedido judicial: Danos
Morais Diferencial: sistema de
EPC (sistema de proteção contra queda na escada) e cumprimento de outras regras
em segurança Evidenciou-se: Culpa
concorrente, mesmo assim não eximiu a responsabilidade objetiva da
empresa Sentença: pagamento de
R$ 20.000,00 da empresa ao empregado. Fundamento da sentença: A empresa não
está livre de sua responsabilidade pela observância de normas técnicas, porque
tinha a obrigação de se certificar a respeito das condições físicas do
trabalhador, para o exercício de suas funções de forma
segura e íntegra. A empresa não realizou o exame do trabalhador.
§
Análise do caso concreto
apresentado: ·
Culpa
concorrente, mesmo assim não eximiu a responsabilidade objetiva da
empresa. ·
A adoção
de procedimentos de ordem técnica (mesmo que adequados) na área de segurança não
excluem a responsabilidade da avaliação médica do empregado em relação a tarefa
que será por ele praticada (se existe aptidão de saúde para tal fim). Então
gestão criteriosa de segurança não compensa e nem substitui deficiência de
gestão na área de saúde. ·
Outros
elementos que não foram citados na peça processual pela juíza, mas que também
possuem suma relevância são: análise prévia pelo supervisor direto do
trabalhador se ele tem competências
e habilidade suficiente para praticar a tarefa que lhe foi conferida. Se existe
perfeito conhecimento técnico do serviço que será praticado assim como dos
riscos aos quais estará exposto durante a jornada de trabalho.Certificar-se de
que o empregado que vai para altura sabe como enfrentar os contratempos e
dificuldades não programadas e que ele recebeu treinamento técnico suficiente e
satisfatório para tal. ·
IMC do
caso apresentado = 30 kg/m²,
obesidade de Grau II no limite do parâmetro estabelecido pele OMS (Organização
Mundial de Saúde), como situação preocupante e não ocorreu avaliação médica
(emissão de parecer para liberação em trabalho de altura) ·
Existe
necessidade da empresa agir preventivamente, identificando as patologias médicas
prévias existentes na população de trabalhadores ativos,com intuito de evitar o
agravamento das mesmas pelas tarefas desempenhadas por eles. E estabelecer plano
de metas de educação continuada com a introdução de palestras de saúde,
implantação do programa de qualidade de vida no trabalho, colocação de dieta
balanceada no cardápio do refeitório da empresa, estabelecimento de parcerias
com a rede pública para vacinação preventiva, dentre outras atividades. ·
Deve ser
elaborado um plano de resgate em altura que precisa ser difundido na empresa a
fim de que todos tenham conhecimento do mesmo ·
Criar
condições de infra-estrutura em terra para prestação dos primeiros socorros em
caso de acidentes
IX.
Considerações
Finais: Lembrar que todas as condições prescritas pela norma (NR35),
representam requisitos MÍNIMOS de um conjunto de medidas de proteção que devem
ser aplicadas ao trabalhador, para que ele possa executar o serviço em boas
condições de saúde e segurança,entretanto esses elementos poderão ser ampliados
pelo empregador em questões particulares e específicas. Saúde e trabalho são direitos sociais essenciais, são inalienáveis e
de interesse coletivo.
X.
Pensamento
Filosófico: “O maior bem que o homem pode ter é a sua integridade física e
mental”. “Para salvaguardar esse bem são necessárias boas práticas de Segurança
e Saúde no trabalho em altura, pois homem aranha só existe na ficção”.
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